Politica de Privacidade do ecossistema GHV Studios

Esta Politica de Privacidade estabelece como a GHV Studios trata dados pessoais e dados operacionais vinculados ao bot, ao dashboard, ao fluxo de autenticacao via Discord, a contratacao de planos, aos pagamentos, aos tickets, aos uploads e aos demais modulos disponiveis. Sua interpretacao ocorre em conjunto com os Termos de Uso, os Termos de Servico, a Politica de Cookies e a pagina especifica de direitos da LGPD.

1. Papeis de tratamento e delimitacao de responsabilidade

Para dados relacionados a conta do usuario, login, sessao, suporte, cobranca, seguranca, recibos, antifraude e administracao da propria plataforma, a GHV Studios atua, em regra, como controladora. Ja no contexto de dados tratados porque um administrador configurou o bot em seu servidor para operar tickets, loja, anuncios, metas, moderacao, links, automacoes, bate-ponto ou entregas digitais, a GHV Studios atua como operadora da infraestrutura e o administrador do servidor figura como controlador independente ou conjunto, conforme a finalidade concreta e o arranjo fatico-juridico do tratamento.

2. Categorias de dados tratados

Dados de autenticacao e sessao: identificadores do Discord, avatar, permissoes administrativas, selecao de servidor e estado da sessao.
Dados de uso e auditoria: registros de comandos, configuracoes, logs tecnicos, trilhas de erro, eventos de seguranca e limitacoes de requisicao.
Dados de modulos: tickets, transcripts, notas internas, autorespostas, anuncios, streamers, metas, links, loja, estoque e historico operacional.
Dados de pagamento e faturamento: identificadores de cobranca, historico de pagamentos, perfil do pagador informado no checkout, recibos e estados de assinatura.
Dados de suporte e conformidade: solicitacoes administrativas, atendimento, prova de aceite, preservacao de evidencias e respostas a incidentes.

3. Finalidades e bases legais predominantes

Executar contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao uso do dashboard, ativacao de planos, suporte e gestao de assinatura.
Cumprir obrigacoes legais, regulatorias, fiscais, consumeristas, de seguranca e de resposta a autoridades competentes.
Exercer regularmente direitos em processo judicial, administrativo, arbitral, investigativo ou de prevencao a fraude e abuso.
Atender legitimos interesses ligados a seguranca da plataforma, estabilidade operacional, prevencao de incidentes, rastreabilidade tecnica e melhoria do servico, respeitados direitos e expectativas legitimas do titular.
Quando aplicavel, registrar consentimentos especificos para fluxos que dependam dessa base legal.

Dados de membros e clientes do servidor

Se o administrador do servidor configurar funcionalidades para captar dados de terceiros, realizar atendimento, registrar compra, entregar arquivos, validar pedidos ou operar rotinas de comunidade, ele deve fornecer informacoes de privacidade adequadas a sua base de usuarios e garantir que a finalidade declarada seja licita, proporcional e compativel com a legislacao aplicavel.

4. Compartilhamento e acesso por terceiros

Os dados podem ser compartilhados ou acessados por prestadores e parceiros estritamente necessarios a operação da plataforma, incluindo servicos de autenticacao e APIs do Discord, hospedagem, CDN, monitoramento tecnico, servicos de pagamento, emissao de comprovantes, prevencao a fraude e ferramentas de atendimento. Tambem podera haver compartilhamento quando houver dever legal, ordem de autoridade competente, defesa de direitos ou necessidade de contencao de incidente.

5. Transferencia internacional e infraestrutura transfronteirica

Parte da infraestrutura tecnologica utilizada pela plataforma pode envolver provedores, APIs, armazenamento, roteamento ou suporte sediados fora do Brasil. Nessas hipoteses, a transferencia internacional de dados ocorrera nos termos da legislacao aplicavel, da relacao contratual com os operadores e das salvaguardas razoavelmente cabiveis, considerando a natureza do servico digital utilizado.

6. Retencao e eliminacao

Dados de conta e assinatura podem ser mantidos enquanto houver relacao ativa, necessidade operacional ou exigencia legal de guarda.
Registros tecnicos, trilhas de seguranca e evidencias de fraude ou incidente podem ser preservados por prazo compativel com auditoria, defesa e cumprimento de deveres legais.
Dados vinculados a solicitacoes de exclusao serao eliminados, anonimizados ou bloqueados quando cabivel, observadas excecoes legais e limitacoes tecnicas proporcionais.

7. Seguranca da informacao e resposta a incidentes

A plataforma adota medidas tecnicas e administrativas compativeis com sua natureza, como controle de acesso autenticado, protecao de sessao, limitacao de requisicoes, verificacao de arquivos, monitoramento de abuso e mecanismos de hardening do ambiente. Apesar disso, nenhum sistema conectado a internet e absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra evento relevante de seguranca envolvendo dados pessoais, a resposta seguira a LGPD, a regulamentacao da ANPD e demais obrigacoes aplicaveis.

8. Criancas, adolescentes e regras internacionais correlatas

O uso da plataforma e destinado a usuarios compativeis com os requisitos minimos de idade do Discord e com as restricoes legais do pais aplicavel. Nao se busca deliberadamente tratar dados de criancas em desconformidade com a lei. Se houver indicio razoavel de uso por pessoa sem idade minima compativel, a conta ou operação podera ser limitada, revista ou excluida, inclusive para atendimento de normas estrangeiras de protecao infantil.

9. Direitos do titular e canais de exercicio

O titular podera exercer os direitos previstos na LGPD, inclusive confirmacao do tratamento, acesso, correcao, anonimizacao, bloqueio, eliminacao, portabilidade quando juridicamente cabivel, revogacao do consentimento quando esta for a base aplicavel e informacao sobre compartilhamentos. O detalhamento procedimental consta da pagina Direitos LGPD.